TERMOS DE SERVIÇO BBM

LEIA ESTE DOCUMENTO ATENTAMENTE ANTES DE UTILIZAR O SERVIÇO OU INSTALAR OU UTILIZAR O SOFTWARE BBM ATRAVÉS DO QUAL O SERVIÇO É DISPONIBILIZADO. ESTE CONTRATO CONTÉM DISPOSIÇÕES QUE LIMITAM OU EXCLUEM A REPONSABILIDADE DA BLACKBERRY PERANTE VOCÊ E QUE, DE OUTRO MODO, IMPACTAM SEUS DIREITOS LEGAIS. ESTE CONTRATO NÃO AFETA SEUS DIREITOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS APLICÁVEIS EM SUA JURISDIÇÃO, NA MEDIDA EM QUE VOCÊ POSSA FAZER JUS A TAIS DIREITOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS.

Estes Termos de Serviço BBM (o "Contrato") constituem um contrato legal entre você individualmente, se você estiver concordando com ele em sua própria capacidade; ou se você estiver autorizado a acessar ou utilizar o BBM Solution (conforme definido abaixo) em nome de sua empresa ou outra entidade, entre a entidade para o benefício da qual você atua (em ambos os casos, "Você") e BlackBerry Limited ("BlackBerry"), cuja sede está situada em 295 Phillip Street, Waterloo, Ontario, Canada N2L 3W8 (em conjunto as "Partes" e, individualmente, "Parte").

AO CLICAR NO BOTÃO "CONCORDO" OU ATIVAR OU UTILIZAR O BBM SOLUTION OU QUALQUER PARTE DO MESMOA, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR OS TERMOS E AS CONDIÇÕES DO PRESENTE CONTRATO. SE VOCÊ TIVER QUAISQUER DÚVIDAS OU QUESTIONAMENTOS SOBRE OS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO, ENTRE EM CONTATO COM BLACKBERRY EM LEGALINFO@BLACKBERRY.COM.

SE, ANTES DA PRIMEIRA VEZ EM QUE VOCÊ ATIVAR OU UTILIZAR QUALQUER PARTE DO SEU BBM SOLUTION, VOCÊ DECIDIR QUE NÃO ESTÁ DISPOSTO A ACEITAR OS PRESENTES TERMOS DE SERVIÇO, VOCÊ NÃO TEM DIREITO A UTILIZAR O BBM SOLUTION E DEVE: (A) IMEDIATAMENTE DESINSTALAR OU EXCLUIR QUALQUER SOFTWARE (CONFORME DEFINIDO ABAIXO); E (B) SE VOCÊ PAGOU PELA UTILIZAÇÃO DO BBM SOLUTION, SOLICITE REEMBOLSO DO OPERADOR COMERCIAL OU PROCESSADOR DE PAGAMENTO APLICÁVEL DE ACORDO COM A POLÍTICA DE REEMBOLSO APLICÁVEL.

1. Definições. A menos que o contexto requeira de outra forma, os seguintes termos têm os significados definidos abaixo (e onde o contexto assim o admita, o singular incluirá o plural, e vice-versa).

"Serviço Airtime" significa serviços de rede sem fio de área ampla, outros serviços de rede (incluindo rede de área local sem fio, satélite e serviços de Internet) e quaisquer outros serviços providos pelo Seu(s) Provedor(es) de Serviço Airtime para uso em conjunto com Seu BBM Solution.

"Provedor de Serviço Airtime" significa uma entidade que provê Serviços Airtime.

"BBM Solution" significa a solução de mensagens instantâneas BBM (também conhecida como BlackBerry Messenger), que é composta de Serviços e Software, juntamente com a Documentação aplicável.

"BlackBerry ID" significa as credenciais de entrada usadas por Você para entrar em Seu BBM Solution e outros produtos e serviços que suportam as credenciais de entrada do BlackBerry ID.

"Conteúdo" significa qualquer dado, texto, música, som, toque, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem, marcação ou outro material digital ou outra informação digital.

"Documentação" significa a documentação de usuário final padrão aplicável, incluindo quaisquer códigos de conduta, diretrizes e regras de uso elaborados e fornecidos por BlackBerry para o BBM Solution. Com certeza, Documentação não inclui qualquer documentação de usuário final que seja preparada por qualquer pessoa que não seja BlackBerry ou quaisquer modificações feitas à documentação por qualquer pessoa que não seja BlackBerry.

"Dispositivo" significa qualquer dispositivo, como um smartphone ou tablet, no qual o Software ou qualquer parte dele foi projetado e autorizado por BlackBerry a operar e que seja de propriedade ou controlado por Você.

"Serviços Pagos" significa Serviços para os quais Você deve se registrar e pagar a BlackBerry ou operador comercial aplicável ("MoR") ou processador de pagamento uma taxa a fim de recebê-los.

"Serviço(s)" significa os serviços disponibilizados para Você por ou em nome de BlackBerry ou uma afiliada BlackBerry para uso como parte do BBM Solution, incluindo mensagens de texto individuais ou em grupo, serviços de chamada de voz e vídeo (quando e onde disponível) e o serviço BlackBerry ID, mas o fato de que BlackBerry subcontrata um Serviço de Terceiro por si só não torna isto um serviço.

"Software" significa o aplicativo de cliente BBM que permite o acesso aos Serviços, e qualquer outro software fornecido a Você por BlackBerry nos termos deste Contrato, sob qualquer forma, meio ou maneira prevista ou posteriormente instalada ou utilizada (e que pode consistir em software, arquivos, documentação, interfaces e Conteúdo, se tecnicamente considerado ou não código de software; e Componentes de Terceiros). O termo "Software" não inclui qualquer Software de Terceiros ou Itens de Terceiros, se o Software de Terceiros ou Item de Terceiros for distribuído ou não por BlackBerry ou em nome de BlackBerry, ou se o Software de Terceiros ou Item de Terceiros acompanha, é fornecido com, ou opera em conjunto com o BBM Solution.

"Componentes de Terceiros" significa software e interfaces, licenciados por BlackBerry a partir de um terceiro para incorporação em Software, e distribuídos como parte integrante desse Software sob uma marca BlackBerry, mas não inclui Software de terceiros.

"Conteúdo de Terceiros" significa Conteúdo de propriedade de terceiro.

"Itens de Terceiros" significa Conteúdo de Terceiros e Produtos de Terceiros.

"Produtos de Terceiros" significa Dispositivos e Software de Terceiros e quaisquer outros produtos comerciais que não são produtos BlackBerry.

"Serviços de Terceiros" significa os serviços prestados por terceiros, incluindo Serviços Airtime, serviços prestados por MoR de terceiros ou processador de pagamento e qualquer site que não seja operado por BlackBerry.

"Software de Terceiros" significa aplicativos de software independentes de propriedade de terceiros que são fornecidos ou disponibilizados com, no ou através do BBM Solution.

"Seu Conteúdo" significa qualquer conteúdo que Você enviar ou disponibilizar a um serviço ou Serviço de Terceiros.

2.  Regras de Uso para BBM Solution. Você é responsável por todas as atividades com relação à utilização de Seu BBM Solution, e Você irá garantir que:

(a) Seu BBM Solution, ou qualquer parte deste, seja utilizado em conformidade com este Contrato, todas as leis e regulamentações aplicáveis, e a Documentação aplicável;

(b) Você tem pelo menos 13 anos de idade ou é maior, um menor emancipado, ou possui o consentimento dos pais ou responsável legal, e é totalmente capaz e competente para celebrar este Contrato. Em qualquer caso, Você afirma que tem pelo menos 13 anos de idade uma vez que o BBM Solution e o BlackBerry ID não são indicados para crianças menores de 13 anos. Se Você tiver menos de 13 anos, não está autorizado a utilizar o BBM Solution ou obter um BlackBerry ID. Se Você estiver entrando neste Contrato em nome de uma empresa ou outra entidade, Você declara e garante que tem a autoridade para celebrar este Contrato em nome de tal empresa ou outra entidade;

(c) Qualquer informação fornecida para BlackBerry ou seus distribuidores autorizados nos termos do presente Contrato, inclusive quando se registrar para utilizar o BBM Solution ou para obter uma conta para utilização com Seu BBM Solution, incluindo um BlackBerry ID, é verdadeira, exata, atual e completa, e contanto que Você continue a utilizar o BBM Solution ou mantenha uma conta, Você irá atualizar tais informações para mantê-las verdadeiras, exatas e completas;

(d) Você não irá conscientemente, depois de fazer as investigações que uma pessoa razoável em Sua posição realizaria, usar ou permitir que outros usem o BBM Solution, ou parte dele, isoladamente ou com qualquer Item de Terceiros ou Serviços de Terceiros, de uma forma que, no julgamento da BlackBerry, agindo razoavelmente, interfira com, degrade ou prejudique qualquer software, hardware, sistema, rede, Conteúdo ou serviço, usado por qualquer pessoa, incluindo BlackBerry ou um Provedor de Serviços Airtime, ou tenha um efeito prejudicial sobre BlackBerry ou seus subsidiários e afiliados ("Grupo BlackBerry de Companhias"), um Provedor de Serviços Airtime ou quaisquer de seus respectivos clientes ou infraestrutura ou produtos ou serviços, e Você irá cessar imediatamente qualquer atividade mediante distribuição da BlackBerry de aviso do mesmo para Você;

(e) Seu BBM Solution, ou qualquer parte dele, não seja usado para transmitir, publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar Conteúdo impróprio, profano, ofensivo, abusivo, difamatório, obsceno, ilegal ou enganoso;

(F) Seu BBM Solution, ou qualquer parte dele, não seja usado para cometer ou tentar cometer um crime ou facilitar o cometimento de qualquer crime ou outros atos ilegais ou ilícitos, incluindo carregamento, coleta, armazenamento, publicação, transmissão, comunicação ou de outra forma a disponibilização de qualquer informação ou material que Você não tenha o direito de coletar, armazenar ou disponibilizar, inclusive sob qualquer lei ou sob contrato ou em violação de qualquer direito, em violação dos direitos ou leis de privacidade, jogo ilegal, ou qualquer ato a infringir, violar ou desviar quaisquer direitos de propriedade intelectual e/ou outros direitos de propriedade de quaisquer terceiros (incluindo cópia e compartilhamento de software ou Conteúdo para o qual Você não tem os direitos de copiar e compartilhar, ou contornar ilegalmente quaisquer proteções de gerenciamento de direitos digitais);

(g) Seu BBM Solution, ou qualquer parte dele, não seja utilizado para carregar, postar, transmitir ou disponibilizar qualquer software ou Conteúdo que contenha qualquer (i) vírus, cavalos de Tróia, "worms", "backdoor", mecanismo de desligamento, código malicioso, farejador, "bot", mecanismo de desativação, ou programa espião; ou (ii) qualquer outro software ou Conteúdo provável ou pretendido que (A) tenha um impacto negativo sobre o desempenho de, (B) desative, corrompa ou cause danos a, ou (C) provoque ou facilite o acesso não autorizado ou negue acesso autorizado a, ou faça com que sejam utilizados para quaisquer fins não autorizados ou inadequados, qualquer software, hardware, serviços, sistemas ou dados ("Malware") (e, se Você se tornar consciente da existência de qualquer "Malware" em ou relacionado ao BBM Solution, Você deverá notificar imediatamente a BlackBerry);

(h) Você não venda, alugue, arrende ou transfira, ou tente vender, alugar, arrendar ou transferir, o Software ou qualquer Conteúdo, ou qualquer parte dele, disponibilizado a Você como parte do BBM Solution, ou o Seu direito ao BBM Solution ou qualquer parte dele, a qualquer outra pessoa, sem a prévia e expressa autorização por escrito da BlackBerry;

(i) Você não tente obter acesso não autorizado a quaisquer serviços, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas a um Serviço, por meio de pirataria, quebra de senhas ou quaisquer outros meios, ou obtenha ou tente obter quaisquer materiais ou informações disponibilizadas através um Serviço por quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados para Você pelo BBM Solution;

(j) Seu BBM Solution, ou qualquer parte dele, não seja usado para representar qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou deturpar Sua afiliação com uma pessoa ou entidade, ou criar uma identidade falsa para enganar outros, incluindo "phishing" e "spoofing"; e

(k) Você irá cooperar com BlackBerry e fornecer informações solicitadas por BlackBerry para ajudar BlackBerry a investigar e determinar se houve uma violação do presente Contrato e fornecer a BlackBerry ou a um auditor independente nomeado por BlackBerry acesso às instalações e dispositivos onde o BBM Solution é ou foi utilizado e todos os registros associados. Você, por meio deste, autoriza BlackBerry a cooperar com: (i) autoridades policiais na investigação de suspeita de violação criminal; (ii) terceiros na investigação de atos em violação deste Contrato; e (iii) administradores de sistemas em provedores de serviços de Internet, redes ou instalações de computadores, a fim de cumprir este Contrato. Essa cooperação pode incluir BlackBerry divulgar Seu nome de usuário, endereço de IP, ou outras informações pessoais.

3. Uso de Software.

(a) Licença. Partes do BBM Solution exigem a obtenção e utilização de Software para acesso aos Serviços. O Software é licenciado e não vendido nos termos deste Contrato. Sua licença para usar o Software está condicionada ao pagamento das taxas de licença aplicáveis, se houver. Sujeito aos termos e condições deste Contrato, este Contrato lhe concede uma licença pessoal, revogável, não-exclusiva, intransferível que lhe permite instalar e usar o Software em um Dispositivo, ou se expressamente permitido pelas regras que regem o uso da vitrine digital de terceiros (por exemplo, iTunes  Store para as versões iOS do Software) a partir do qual Você adquiriu o software ("Regras de Utilização"), o número de Dispositivos expressamente autorizados por tais Regras de Utilização.

Se Você estiver adquirindo o Software com base em assinatura ou como parte de um teste gratuito, os direitos de licença acima enunciados aplicam-se apenas para o período de tempo durante o qual Você pagou as taxas de inscrição exigidas ou para o período autorizado por BlackBerry ou Seu distribuidor autorizado, conforme o caso.

Em todos os casos, a(s) licença(s) concedida(s) nos termos do presente Contrato, autoriza-lhe a usar ou permite-lhe o uso do Software ou acesso aos Serviços apenas para Seu próprio propósito interno ou pessoal e de acordo com as Regras de Utilização aplicáveis.

(b) Atualizações e Melhorias. Este Contrato e as licenças concedidas aqui, não implicam quaisquer direitos sobre: (i) atualizações ou melhorias regulares ou futuras do Software ou Software de Terceiros; ou (ii) aquisição de quaisquer Serviços novos ou modificados. Não obstante o acima exposto, melhorias ou atualizações do Software podem ser disponibilizadas a critério da BlackBerry ao longo do tempo. O Software pode incluir funcionalidade para verificar automaticamente se há atualizações ou melhorias para o software, e Você pode ser obrigado a atualizar o Software ou Software de Terceiros a fim de continuar a acessar ou utilizar determinados serviços, outro novo Software ou Itens de Terceiros ou Serviços de Terceiros ou suas partes. A não ser que o software do Dispositivo permite-lhe impedir a transmissão ou utilização de melhorias ou atualizações para o Software e Você aplicar tais configurações, Você concorda que BlackBerry pode (mas não é obrigado a) fazer essas atualizações ou melhorias disponíveis para Você de tempos em tempos, e avisá-lo sobre a disponibilidade de tais melhorias ou atualizações. Quaisquer atualizações ou melhorias fornecidas a Você pela BlackBerry nos termos deste Contrato serão consideradas Software, Serviços ou Software de Terceiros, conforme o caso.

(c) Direitos de Reprodução. Você não pode distribuir ou modificar o Software, ou qualquer Conteúdo disponibilizado para Você como parte de um Serviço, no todo ou em parte. Exceto na medida em que BlackBerry está expressamente impedida por lei de proibir essas atividades, Você não pode copiar, reproduzir ou de qualquer outra forma duplicar o Software, ou qualquer conteúdo disponibilizado para Você como parte de um Serviço, no todo ou em parte, exceto quando expressamente autorizado neste Contrato, na Documentação do Serviço aplicável, nas Regras de Utilização, ou em um acordo por escrito entre Você e a BlackBerry ou uma afiliada BlackBerry. Para os efeitos da presente disposição, "copiar" ou "reproduzir" não inclui a cópia de declarações e instruções do Software que ocorre naturalmente durante a execução normal do programa, quando utilizado de acordo com e para os fins descritos na Documentação ou no curso de tornar inalterados back-ups regulares do Software ou do Dispositivo no qual o software é instalado, de acordo com as práticas de negócios padrão da indústria. Você não pode copiar qualquer Documentação ou parte dela que não seja para o Seu próprio uso pessoal ou interno e para uso em conjunto com o uso do BBM Solution.

4. Itens de Terceiros e Serviços de Terceiros Necessários. Você é responsável por garantir que os Itens de Terceiros e Serviços de Terceiros (incluindo os Dispositivos, conectividade de Internet, redes sem fio e Serviços Airtime) com os qual Você escolher operar Seu BBM Solution atendem aos requisitos mínimos do BlackBerry, incluindo o software do Dispositivo e disponibilidade de acesso dedicado à Internet necessária para Seu BBM Solution, tal como estabelecido na Documentação, e que o uso por Você de tais Itens de Terceiros e/ou Serviços de Terceiros com Seu BBM Solution não está em violação de quaisquer licenças, termos, condições, leis, regras e/ou regulamentações em respeito ao uso de tais Itens de Terceiros e Serviços de Terceiros. Serviços Airtime geralmente são obrigados a usar Seu BBM Solution. Taxas de Serviço Airtime poderão ser cobradas em conexão com o uso de Seu BBM Solution, e Você concorda que, entre Você e BlackBerry, Você é responsável por todos os encargos de Serviços Airtime incorridos por tal uso. Seu Provedor de Serviço Airtime pode limitar quais Serviços e Serviços de Terceiros são disponibilizados para Você. Se Você deseja obter informações sobre quais Provedores de Serviço Airtime suportam Seu BBM Solution em Sua localização, entre em contato com BlackBerry através de legalinfo@blackberry.com.

5. Termos Adicionais.

(a) Você pode ser obrigado a concordar com os termos e condições adicionais:

(i) com a BlackBerry em relação aos Componentes de Terceiros (por exemplo, componentes de código aberto) e a fim de usar certos Serviços ou Conteúdo ou para obter uma atualização ou melhoria para a BBM Solution;

(ii) com um terceiro para adquirir ou usar um Item de Terceiro ou Serviço de Terceiro, incluindo usar um site de terceiros acessível através do BBM Solution;

(iii) com um processador de pagamento ou MoR para fazer uma compra em relação a ou através do BBM solution; e

(iv) com um Provedor de Serviços Airtime para Serviços Airtime.

(b) Você é responsável pelo cumprimento de qualquer contrato que Você celebrar com um terceiro e BlackBerry não deve ser responsabilizada de forma alguma por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de suas relações com quaisquer terceiros. Se Você não tem certeza se a BlackBerry é a origem de qualquer Conteúdo, item, produto ou serviço, entre em contato no BlackBerry através de legalinfo@blackberry.com. Se Você lidar com terceiros através da Internet ou em associação com Serviços de Terceiros, tome cuidado para garantir Você sabe quem está lidando, e que Você sabe os termos e condições associados a esses sites e quaisquer Serviços de Terceiros ou Itens de Terceiros que Você pode acessar ou receber, incluindo condições de pagamento e entrega, termos de uso, termos de licença de usuário final, capacidade de devolução dos produtos, termos de privacidade, configurações de privacidade e recursos de segurança para proteger suas informações pessoais e garantir a Sua segurança pessoal.

(c) Em nenhuma hipótese, tais termos e condições adicionais entre Você e quaisquer terceiros estão ligados a BlackBerry ou impõem quaisquer obrigações adicionais ou obrigações incompatíveis com os termos e condições deste Contrato, mediante qualquer BlackBerry, e como entre Você e BlackBerry, os termos e condições relativos a Itens de Terceiros e Serviços de Terceiros no presente Contrato ainda se aplicam a esses itens.

(d) Na medida em que qualquer Componente de Terceiros está coberto por termos e condições adicionais que lhe fornecem direitos de usar, copiar, distribuir ou modificar o todo ou uma parte de tal Componente de Terceiros mais amplo do que os direitos concedidos a Você sob este Contrato para o Software, então, unicamente na medida em que Você pode exercer tais direitos mais amplos sem violar os termos ou condições deste Contrato para o restante do Software, Você deverá obter o benefício de tais direitos mais amplos. Em relação ao Software de Terceiros ou Serviços de Terceiros (que incluem software e Conteúdo) disponibilizados para Você por BlackBerry, se o Software de Terceiros ou Serviço de Terceiros não for acompanhado por uma licença ou termos de serviço separados, a Sua utilização estará sujeita aos termos e condições deste Contrato como se fosse Software ou Serviços (conforme o caso) que faz parte do Seu BBM Solution, desde que tal Software de Terceiros ou Serviço de Terceiros seja fornecido a Você pela BlackBerry "NO ESTADO" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem condições expressas ou implícitas, endossos, fiadores, representações ou garantias, e como entre Você e BlackBerry, as limitações e exclusões de responsabilidade, disposições de reembolso e isenções previstas no presente Contrato para Itens de Terceiros e Serviços de Terceiros, e não para Software, aplicam-se.

6. Modificação ou Descontinuação do BBM Solution.

(a) Modificação ou Descontinuação do BBM Solution. Você concorda que a BlackBerry pode, sem responsabilidade perante Você, modificar, suspender, descontinuar, remover, impor limites em, ou desativar o Solution BBM, ou qualquer parte dele, a qualquer momento, temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio; desde que, se a BlackBerry interromper permanentemente um serviço (caso em que Sua licença para usar qualquer Software projetado especificamente para acessar esse serviço só cessará automaticamente), e se Você tiver pago para que esse Serviço estivesse disponível por um período de tempo específico e não estiver em violação do presente Contrato, Você pode ter direito a um reembolso da totalidade ou parte do valor pago pelo Serviço, conforme estabelecido na política de reembolso então vigente para o Serviço, ou o processador de pagamento ou MoR a quem Você pagou as taxas . Este reembolso, se houver, será o Seu direito exclusivo e responsabilidade exclusiva da BlackBerry, e do MoR e do processador de pagamento a Você no evento da BlackBerry interromper permanentemente o BBM Solution, ou uma porção do mesmo.

(b) Manutenção. Sem limitar o precedente, BlackBerry reserva o direito de, e Você concorda que a BlackBerry poderá, a Seu exclusivo critério, suspender periodicamente acesso ao BBM Solution, ou qualquer parte dele, ou tirar o BBM Solution, ou qualquer parte dele, de operação , a fim de correção de bugs de software, instalar atualizações e fazer diagnóstico e outras manutenções do BBM Solution.

7. Suas Contribuições e Outros Conteúdos.

(a) Feedback. Você pode fornecer feedback a BlackBerry sobre o BBM Solution. A menos que de outra forma BlackBerry concorde por escrito, Você concorda que BlackBerry deve possuir todos os feedbacks, comentários, sugestões, idéias, conceitos e mudanças que Você fornecer a BlackBerry sobre o BBM Solution e todos os direitos de propriedade intelectual associados (coletivamente, o "Feedback") e Você vem atribuir a BlackBerry todos os seus direitos, títulos e interesse no mesmo. Você não vai conscientemente fornecer a BlackBerry qualquer feedback que esteja sujeito a direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você concorda em cooperar plenamente com BlackBerry com relação à assinatura de outros documentos e fazendo os demais atos que são razoavelmente solicitados por BlackBerry para confirmar que a BlackBerry possui o feedback e permitir que BlackBerry registre e/ou proteja todos os direitos associados de propriedade intelectual e/ou informação confidencial.

(b) Conteúdo de Usuário Final, Itens de Terceiros. Você, e não a BlackBerry, é inteiramente responsável por Seu Conteúdo. A BlackBerry não controla o Conteúdo ou outros Itens de Terceiros que são disponibilizados para Você por usuários finais em conexão com Seu uso do BBM Solution ou qualquer Serviço de Terceiro usado em conjunto com a seu BBM Solution, e além das isenções gerais na Seção 17, a BlackBerry não garante ou fornece qualquer outra garantia semelhante sobre a exatidão, integridade ou qualidade de, e não se responsabiliza por quaisquer Itens de Terceiros. A BlackBerry pode estabelecer práticas gerais e limites relativos à utilização do BBM Solution, inclusive, o volume de Conteúdo que pode ser armazenado, o período máximo de tempo durante o qual o Conteúdo ou postagens de mensagem/discussão serão retidos em qualquer Serviço (incluindo qualquer serviço de armazenamento em nuvem), e/ou o período de tempo durante o qual Você pode continuar a usar ou acessar qualquer Conteúdo. Você pode utilizar o Conteúdo disponibilizado por BlackBerry ou uma afiliada da BlackBerry, em conexão com um Serviço unicamente para Seu uso pessoal e de acordo com os termos de licença e condições específicas aplicáveis ao Serviço, se houver. Restrições, tais como as referidas anteriormente serão detalhadas na Documentação para o Serviço aplicável, que Você deve se familiarizar com e rever de tempos em tempos uma vez que a BlackBerry pode fazer alterações prospectivas. Você concorda que a BlackBerry não tem qualquer responsabilidade ou obrigação quanto à perda, eliminação, acesso não autorizado, ou falha no armazenamento de qualquer Conteúdo e, desde que Você tenha os direitos ou licenças necessárias para fazê-lo, Você deve manter uma cópia de back-up alternativa de qualquer Conteúdo para o qual manter uma cópia seja importante para Você.

(c) Seu Conteúdo. Exceto conforme expressamente previsto no presente Contrato ou um aditivo ao mesmo, este Contrato não transfere qualquer propriedade de Seu conteúdo para a BlackBerry. Com relação a qualquer de Seu conteúdo que Você torne disponível para inclusão em aspectos do BBM Solution que possa ser acessado por outros usuários do BBM Solution, incluindo Grupos BBM e outros fóruns acessíveis aos Seus Contatos do BBM e outros usuários do BBM Solution, Você concede a BlackBerry licença mundial, perpétua, irrevogável, transferível, isenta de royalties e não exclusiva para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, executar publicamente e exibir publicamente tal Conteúdo como é razoável em conexão com o fornecimento e gerenciamento do BBM Solution, ou qualquer parte dele, e em relação a qualquer Conteúdo que Você disponibilizar para outros aspectos do BBM Solution, Você concede ao BlackBerry uma licença mundial, isenta de royalties e não exclusiva para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, executar publicamente e exibir publicamente tal Conteúdo como é razoavelmente necessário para fornecer-lhe o BBM Solution; e Você garante e concorda em ambos os casos que Você tem o direito de conceder a BlackBerry tal licença.

(d) Conteúdo Censurável e Itens de Terceiros. Você entende que, ao utilizar o BBM Solution ou um Serviço de Terceiros, Você poderá ser exposto a Conteúdo e Itens de Terceiros que são, ou que Você considera, ofensivos, indecentes, ou censuráveis. BlackBerry e os seus representantes tem o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de pré-selecionar, recusar ou remover o Seu Conteúdo ou quaisquer Itens de Terceiros do BBM Solution.

(e) Controles dos Pais e Supervisão de um Adulto. Partes do BBM Solution ou Serviços de Terceiros podem incluir configurações que permitem que Você bloqueie ou filtre determinados Conteúdos, Serviços, Serviços de Terceiros ou partes de terceiros. É inteiramente Sua responsabilidade selecionar e ativar essas configurações de acordo com Sua preferência desejada. A BlackBerry não garante que essas configurações sejam livres de erros, que irá bloquear todo o Conteúdo relevante, Serviços, Serviços de Terceiros, ou partes de terceiros, ou que não podem ser desativadas ou contornadas por outras pessoas que tenham acesso a Seu BBM Solution. Se Você permitir que Seu filho use Seu BBM Solution, ou qualquer parte dele, é Sua responsabilidade determinar se um serviço em particular, Serviço de Terceiros ou Item de Terceiros é apropriado para o Seu filho, e é totalmente responsável pelo acesso do Seu filho e uso do BBM Solution, Serviços de Terceiros e Itens de Terceiro, incluindo todos os encargos financeiros ou outras responsabilidades assumidas em relação a esse uso ou acesso.

8. Serviços de Emergência. O BBM Solution não está interligado com uma rede telefônica pública comutada (PSTN), não usa números de telefone para se comunicar com outros dispositivos, e não foi concebido ou destinado a ser um substituto para a Seu telefone de linha fixa ou móvel comum. Além disso, Você reconhece e concorda que o BBM Solution não foi concebido ou destinado a ser um substituto para o Seu telefone móvel sem fio ou de linha fixa tradicional, e que eles não podem ser usados para realizar chamadas para "91", "112", "999", "000" ou outros números designados destinados a conectar um usuário a pontos públicos de segurança ou serviços de emergência semelhantes de acordo com as leis locais de telecomunicações ("Serviços de Emergência"). As chamadas para Serviços de Emergência não são processados por meio do BBM Solution. Você entende e concorda que arranjos adicionais, separados do BBM Solution, devem ser feito para acessar Serviços de Emergência, e que o Grupo de Companhias BlackBerry e seus respectivos diretores, conselheiros e funcionários não terão nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer dano pessoal, morte ou danos decorrentes de ou em conexão com a incapacidade de acessar serviços de emergência através do BBM Solution.

9. Propriedade Intelectual. Sob este Contrato, Você não adquire qualquer direito de propriedade, título ou interesse em ou para qualquer propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais, direitos de banco de dados ou direitos de qualquer informação confidencial ou segredos de negócio, ou relacionados ao BBM Solution ou qualquer parte dele, incluindo Conteúdo que é disponibilizado pelo Grupo de Companhias BlackBerry e seus respectivos fornecedores como parte do BBM Solution, nos termos deste Contrato. Você também não adquire quaisquer direitos de licença em ou relacionados ao BBM Solution ou qualquer parte dele, ou em qualquer Conteúdo disponibilizado a Você através de um Serviço, além dos direitos expressamente licenciados a Você nos termos deste Contrato, na Documentação associada, ou em outro contrato mutuamente acordado que Você pode ter com a BlackBerry. Quaisquer direitos não expressamente concedidos neste documento são expressamente reservados. Para maior clareza, não obstante qualquer outra coisa neste Contrato, em nenhum caso, quaisquer licenças de patentes concedidas no BBM Solution aqui estendem ou são interpretadas de forma a estender a utilização de quaisquer Serviços de Terceiros ou Itens de Terceiro ou de forma independente ou em conjunto com Seu BBM Solution e, sem limitar o precedente, em nenhum caso as licenças concedidas aqui podem ser interpretadas de tal forma que qualquer fornecedor de tais Serviços de Terceiros ou Itens de Terceiro seja capaz de afirmar com sucesso que o uso de tais Serviços de Terceiros ou Itens de Terceiros em conjunto com a totalidade ou parte do BBM Solution ou de forma independente são licenciados sob as patentes da BlackBerry em virtude do fato de que o BBM Solution, ou qualquer parte dele, está licenciado. O Software e quaisquer cópias feitas deste Software são somente licenciados, e não vendidos, a Você, e o Software, toda a documentação e qualquer Conteúdo fornecido pelo Grupo de Companhias BlackBerry como parte do BBM Solution e qualquer site(s) que lhe permita acessar quaisquer Serviços são protegidos por provisões de tratados internacionais e leis de direitos autorais e patentes internacionais, canadenses e dos EUA. Existem penalidades severas, tanto civis e criminais, em caso de violação de propriedade intelectual. Você concorda que nada neste Contrato deve alterar quaisquer direitos e recurso a quaisquer recursos, incluindo medida cautelar ou tal recurso equivalente em Sua jurisdição, que BlackBerry e quaisquer provedores de Conteúdo para um serviço possam ter sob quaisquer leis aplicáveis em relação à proteção da BlackBerry ou propriedade intelectual dos provedores de Conteúdo ou outros direitos de propriedade.

10. Restrições de Uso, Importação e Exportação e Licenças do Governo dos EUA. O Software pode incluir tecnologia de criptografia e Você concorda que não pode ser exportado, importado, usado, transferido ou reexportado, exceto em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis das autoridades governamentais competentes. Você declara que: (A) para o melhor de Seu conhecimento, Você é elegível a receber o Software sob a lei aplicável, e não está localizado em um país que está sujeito a um embargo do Governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país de "suporte ao terrorismo" e que não está listado em qualquer lista do governo dos EUA de partidos proibidos ou restritos; e (B) Você não vai usar o Software para o desenvolvimento, produção, manipulação, manutenção, armazenamento, detecção, identificação ou disseminação de armas químicas, biológicas ou nucleares ou seus sistemas de lançamento de mísseis, ou de materiais ou equipamentos que poderiam ser usados em tais armas ou seus sistemas de lançamento de mísseis, ou revender ou exportar para qualquer pessoa ou entidade envolvida em tal atividade. Sem prejuízo de qualquer contrato com um terceiro ou de qualquer disposição de lei, regulamento ou política, se Você é uma agência do governo dos Estados Unidos da América, então, Seus direitos em relação ao Software não devem exceder os direitos previstos neste Contrato, a menos que expressamente acordado por BlackBerry em um contrato por escrito entre Você e BlackBerry e assinado por um Diretor de Operações Chefe ou Diretor Executivo Chefe da BlackBerry.

11. Segurança, contas e senhas.

(a) Uso de Contas e Senhas. Você concorda em assumir total responsabilidade pelo estabelecimento de medidas de segurança adequadas para controlar o acesso a Seu BBM Solution, incluindo o Dispositivo no qual Você instalar o Software. Sem limitar o precedente, Você concorda em escolher senhas fortes e a manter a segurança e a confidencialidade de todas as senhas usadas para acessar Seu BBM Solution ou qualquer parte dele, incluindo senhas usadas para acessar Seu BlackBerry ID usado em conexão com o BBM Solution. Você também concorda que é responsável por toda atividade que ocorra usando Suas senhas, ou em ou através de Suas contas, incluindo todos os encargos financeiros ou outras responsabilidades incorridas em relação a essa atividade. Você concorda em notificar imediatamente a BlackBerry de qualquer uso não autorizado de toda ou qualquer parte do BBM Solution, incluindo todas as senhas para qualquer parte do BBM Solution, entrando em contato com Atendimento ao Cliente BlackBerry (informações de contato localizadas em www.blackberry.com/support). A BlackBerry pode tomar as medidas que considere apropriadas após a recepção da notificação, mas não tem obrigação de tomar qualquer ação. Você concorda que a notificação a BlackBerry, conforme estabelecido acima, não alivia a Sua responsabilidade por toda a atividade que ocorra usando suas senhas, ou em ou através de Suas contas.

(b) BlackBerry ID. Se Você ainda não tiver um BlackBerry ID, Você será solicitado a criar um, a fim de acessar e usar a Seu BBM Solution. Uma vez criado, o Seu BlackBerry ID também pode ser usado por Você para acessar outros produtos ou serviços que utilizam o serviço BlackBerry ID e para o qual Você é elegível para acesso ("Serviços Acessíveis por BlackBerry ID"). A menos que Você e BlackBerry concordem com outros termos e condições que regulam a utilização de Seu BlackBerry ID em associação com tais produtos e serviços, Você concorda que os termos e condições deste Contrato que se aplicam ao Serviço de BlackBerry ID, tanto como um Serviço e como parte do BBM Solution, também se aplicam ao uso do Seu BlackBerry ID com serviços acessíveis por BlackBerry ID, incluindo, sem limitação, Seções 2, 3, 5, 6, 9, 12, 16, 17, 18, 19, 20, e esta Seção 11. Além disso, qualquer término do presente Contrato não afetará a aplicação de tais termos e condições para o uso continuado de Seu BlackBerry ID com outros Serviços Acessíveis por BlackBerry ID, a menos que a BlackBerry indicar que a rescisão se destina a cancelar Seu direito de usar Seu BlackBerry ID com outros Serviços Acessíveis por BlackBerry ID.

12. Confidencialidade e Nenhuma Engenharia Reversa. Você reconhece e concorda que o BBM Solution foi: (a) desenvolvido em tempo e dinheiro considerável por BlackBerry e/ou o Grupo de Companhias BlackBerry; e (b) que o BBM Solution contém informações confidenciais, incluindo os segredos comerciais da BlackBerry, do Grupo de Companhias BlackBerry e de seus respectivos fornecedores. Este Contrato não lhe dá nenhum direito de obter da BlackBerry, Grupo de Companhias BlackBerry ou seus distribuidores qualquer código-fonte do Software, Serviços, Itens de Terceiros ou Serviços de Terceiros e, exceto na medida em que BlackBerry seja expressamente impedida por lei de proibir essas atividades, Você concorda que não irá alterar, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados, traduzir, desfigurar ou fazer engenharia reversa do Software, Serviços ou Itens de Terceiros ou Serviços de Terceiros ou tentar fazê-lo, ou permitir, aquiescer , autorizar ou incentivar qualquer terceiro a fazer o mesmo. Para efeitos do presente Contrato, "Engenharia Reversa" inclui qualquer ato de engenharia reversa, tradução, desmontagem, descompilamento, descriptografia ou desconstrução (incluindo qualquer aspecto de "despejo de memória RAM/ROM ou armazenamento persistente", "sniffing de conexão sem fio ou a cabo", ou  engenharia reversa de "caixa preta") de dados, software (incluindo as interfaces, protocolos e quaisquer outros dados incluídos ou usados em conjunto com programas que podem ou não ser tecnicamente considerados código de software), serviço ou hardware ou qualquer método ou processo de obtenção ou conversão de quaisquer informações, dados ou software de uma forma para uma forma legível.

13. Prazo. Este Contrato entrará em vigor após Sua concordância em estar vinculado pelos termos e condições deste Contrato (conforme descrito no preâmbulo acima) e deverá continuar em vigor, salvo término de acordo com as disposições aqui estabelecidas.

14. Remédios e Rescisão.

Para além de quaisquer outros direitos ou recursos da BlackBerry estabelecidos neste Contrato:

(a) Se Você violar este Contrato, a BlackBerry ou seu agente pode, mas não é obrigado a, tomar certas medidas que considerem apropriadas. Tais ações podem incluir, mas não estão limitadas a, a imediata suspensão ou rescisão do todo ou parte de Seu BBM Solution ou qualquer Item de Terceiros usado em conjunto com o BBM Solution.

(b) BlackBerry pode, além de todos os outros direitos e recursos previstos no presente Contrato ou por lei; (i) rescindir imediatamente o presente Contrato e qualquer outro contrato de licença entre Você e BlackBerry para qualquer outra parte de Seu BBM Solution usado por Você se Você violar este Contrato, ou qualquer aditivo ou outro contrato que Você tenha em vigor com BlackBerry ou uma afiliada da BlackBerry incluindo, falta de pagamento de quaisquer taxas no prazo de 30 (trinta) dias de se tornar devido e pagável; e/ou (ii) deixar de fornecer qualquer Serviço(s) a Você em relação a Seu BBM Solution. Se Você forneceu a BlackBerry informações de contato precisas, BlackBerry deve envidar esforços razoáveis para fornecer-lhe aviso de rescisão.

(c) Além disso, BlackBerry poderá rescindir este Contrato e/ou cessar imediatamente a prestação de qualquer parte ou a totalidade do BBM Solution, sem qualquer responsabilidade para Você se BlackBerry estiver impedida de prestar qualquer parte ou todo o BBM Solution por qualquer lei, regulação, requisito ou decisão emitida sob qualquer forma pelo órgão judicial ou governamental, ou se um aviso de uma agência ou departamento do governo indicar que BlackBerry não está autorizada a fornecer qualquer parte ou a totalidade do BBM Solution. Nada aqui contido deve ser interpretado de forma a exigir BlackBerry busque uma renúncia de qualquer lei, norma, regulamento ou restrição, ou interponha recurso judicial ou recurso de qualquer corte. Se possível, BlackBerry envidará esforços razoáveis para fornecer-lhe notificação 30 (trinta) dias antes da rescisão ou términos no caso de um Serviço Pago.

(e) Exceto quando expressamente previsto neste documento, BlackBerry não terá qualquer responsabilidade por Você decorrente ou relacionada com a rescisão deste Contrato, ou quaisquer direitos e licenças concedidas aqui, em conformidade com este Contrato.

(f) Qualquer rescisão nos termos deste Contrato por BlackBerry será eficaz sem a BlackBerry obter qualquer autorização judicial ou administrativa, aprovação ou resolução alguma em Sua jurisdição.

15. Efeito da Rescisão. Em caso de rescisão deste Contrato, o fornecimento do BBM Solution ou qualquer serviço para Você, no entanto causado, ou se a Sua assinatura ou um teste gratuito para o BBM Solution, ou parte dele, expirar ou for rescindido: (a) Você irá interromper imediatamente todo o uso do BBM Solution e excluir ou desinstalar todas as cópias do Software afetado que estão em Sua posse ou controle, ou no caso em que este Contrato não for rescindido, o item(s) de Software para o qual a licença ou, no caso de Serviços, a prestação do Serviço aplicável, tenha sido rescindida ou expirada, e (b) BlackBerry terá o direito de bloquear qualquer transmissão de dados de e para tal Software e/ou Serviço, sem notificação. Em caso de rescisão ou término de Sua licença para uso do BBM Solution ou qualquer parte do mesmo, Você autoriza BlackBerry a apagar todos os arquivos, programas, dados e mensagens associados à Sua conta para o BBM Solution, ou parte aplicável do mesmo, sem notificação. Você permanecerá responsável por todas as quantias devidas até e incluindo a data da rescisão em relação à parte afetada de Seu BBM Solution e Itens de Terceiros, incluindo os valores cobrados no Seu modo de pagamento autorizado. Em caso de rescisão deste Contrato por BlackBerry em conformidade com o disposto no presente Contrato, Você pagará a BlackBerry todas as taxas (incluindo honorários e custos advocatícios razoáveis) e despesas relacionadas ou gastos incorridos por BlackBerry na execução de seus direitos.

16. Responsabilidade por Seu BBM Solution. Você é responsável pelo uso de Seu BBM Solution e Você concorda em ser responsável por, e a compensar BlackBerry, o Grupo de Companhias BlackBerry e seus fornecedores, sucessores, agentes, distribuidores autorizados (incluindo Provedores de Serviço Airtime) e cessionários, e cada um de seus conselheiros, diretores, empregados e prestadores de serviços independentes, por quaisquer danos, perdas, custos ou despesas (incluindo honorários e custos advocatícios razoáveis) sofridos ou incorridos por eles em relação a ou decorrentes do uso de Seu BBM Solution, incluindo qualquer violação por Você deste Contrato ou qualquer aditivo a este Contrato ("Perdas") e eventuais prejuízos decorrentes de reclamações ou recursos interpostos por terceiros. Nenhum recurso aqui conferido a BlackBerry pretende ser, nem deve ser interpretado de forma a ser, exclusivo de qualquer outro recurso aqui ou conforme previsto permitido por lei ou equidade, mas todos esses recursos serão cumulativos.

17. Garantia; Aviso Legal.

AS LEIS DE ALGUMS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE OU A EXCLUSÃO DE GARANTIAS, CONDIÇÕES, AVAIS, FIADORES OU REPRESENTAÇÕES EM CONTRATOS COM CONSUMIDORES E NA MEDIDA EM QUE VOCÊ É UM CONSUMIDOR ESTAS EXCLUSÕES PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

(a) BBM Solution. A BlackBerry irá fornecer o BBM Solution com o devido cuidado e habilidade. A BlackBerry não faz quaisquer outras promessas ou garantias sobre o BBM Solution e, em particular, não garante ou fornece qualquer outra garantia semelhante que:

(i) o uso de Seu BBM Solution será ininterrupto ou livre de erros ou estará continuamente disponível; ou

(ii) Seu BBM Solution, incluindo quaisquer mensagens, Conteúdo ou informações enviadas por Você ou para Você ou armazenadas por ou em Seu nome, estarão livres de perdas, danos, ataque, vírus, interferências, pirataria ou outra intrusão de segurança, ou serão precisos, transmitidos de forma não corrompida ou dentro de um período razoável de tempo.

(b) Garantias Gerais.

(i) ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DEFINIDO NESTE DOCUMENTO, TODAS AS CONDIÇÕES, AVAIS, GARANTIAS, ENDOSSOS OU FIADORES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, INCLUINDO QUAISQUER CONDIÇÕES, AVAIS, ENDOSSOS OU GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU USO, COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO-VIOLAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA OU TÍTULO, OU PROVENIENTE DE UM ESTATUTO OU COSTUME OU UM CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL, E TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, REPRESENTAÇÕES, CONDIÇÕES, ENDOSSOS OU FIADORES DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, FICAM AQUI NEGADOS E EXCLUÍDOS.

(ii) até o limite máximo permitido pela lei aplicável, quaisquer garantias, endossos, avais, fianças, representações ou condições relativas ao Software na medida em que não possam ser excluídos, tal como estabelecido acima, mas podem ser limitados, ficam limitados a 90 (noventa) dias a partir da data em que foi instalado o software no Seu Dispositivo.

(c) Itens de Terceiros e Serviços de Terceiros, Sites Ligados.

(i) EXCEPTO ESPECIFICAMENTE PROIBIDO POR LEI, OS SERVIÇOS DE TERCEIROS E ITENS DE TERCEIROS NÃO ESTÃO SOB O CONTROLE DA BLACKBERRY, BLACKBERRY NÃO ENDOSSA NENHUM ITEM DE TERCEIROS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS EM PARTICULAR, E BLACKBERRY NÃO TEM RESONSABILIDADE POR SUA SELEÇÃO, USO, ACESSO OU EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS OU ITENS DE TERCEIROS.

(ii) O PRECEDENTE SE APLICA INDEPENDENTE DE: (A) COMO VOCÊ ADQUIRE OU OBTEM ACESSO A ITENS DE TERCEIROS E/OU SERVIÇOS DE TERCEIROS, ISTO É, SEJA INDEPENDENTE DE, OU ATRAVÉS DA BLACKBERRY OU DE SEU PROVEDOR DE SERVIÇOS AIRTIME; OU (B) SE TODOS OS ITENS DE TERCEIROS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS (INCLUINDO SERVIÇOS AIRTIME) SÃO NECESSÁRIOS A FIM DE USAR TODO OU PARTE DO SEU BBM SOLUTION.

(iii) SEM LIMITAR O PRECEDENTE, EXCETO ESPECIFICAMENTE PROIBIDO POR LEI, TODOS OS ITENS DE TERCEIROS E SERVIÇOS DE TERCEIROS SÃO OFERECIDOS OU DISPONIBILIZADOS POR BLACKBERRY, OU USADO POR VOCÊ EM CONJUNTO COM O BBM SOLUTION, EM UMA BASE "NO ESTADO" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM QUALQUER CONDIÇÃO, ENDORSO, GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU FIANÇA DE QUALQUER TIPO, E BLACKBERRY NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER RECLAMAÇÃO SUA OU DE TERCEIROS POR OU ATRAVÉS DE VOCÊ QUANTO A QUALQUER QUESTÃO RELACIONADA AOS ITENS DE TERCEIROS, OU SERVIÇOS DE TERCEIROS, INCLUINDO: (A) A PRECISÃO, TRANSMISSÃO, PONTUALIDADE OU DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DE TAIS ITENS DE TERCEIROS, OU SERVIÇOS DE TERCEIROS, OU DE QUALQUER PARTE DO SOFTWARE QUE SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE A PERMITIR TAL ACESSO; (B) O DESEMPENHO OU FALTA DE DESEMPENHO DOS ITENS DE TERCEIROS, OU SERVIÇOS DE TERCEIROS; OU (C) A INTEROPERABILIDADE DOS ITENS DE TERCEIROS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS, COM TODO OU PARTE DO SEU BBM SOLUTION; OU ( D) OS ATOS OU OMISSÕES DE QUALQUER TERCEIRO EM CONEXÃO COM OS ITENS DE TERCEIROS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS, INCLUINDO EM RELAÇÃO AO USO DE SEUS DADOS POR UM TERCEIRO.

(iv) SEM LIMITAR O PRECEDENTE, EXCETO SE ESPECIFICAMENTE PROIBIDO POR LEI APLICÁVEL, VOCÊ CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE A BLACKBERRY NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER VÍRUS OU QUAISQUER SERVIÇOS DE TERCEIROS OU ITENS DE TERCEIROS AMEAÇADORES, DIFAMATÓRIOS, OBSCENOS, INJURIOSOS, OFENSIVOS OU ILEGAIS OU POR QUAISQUER ITENS DE TERCEIROS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS OU SUA TRANSMISSÃO, QUE VIOLEM QUAISQUER DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS. SEU RECURSO EM CASO DE QUALQUER RECLAMAÇÃO COM RELAÇÃO A QUAISQUER ITENS DE TERCEIROS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS DEVERÁ SER ÚNICO CONTRA TERCEIROS RELEVANTES.

(d) Aplicações Críticas de Missão. SEU BBM SOLUTION E QUALQUER PARTE DO MESMO, NÃO É ADEQUADO PARA USO EM APLICAÇÕES CRÍTICAS DE MISSÃO OU EM AMBIENTES PERIGOSOS QUE REQUEREM DESEMPENHO OU CONTROLE DE SEGURANÇA, INCLUINDO OPERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES, NAVEGAÇÃO AÉREA OU SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, SUPORTE À VIDA, SISTEMAS DE ARMAS OU LOCALIZADOR DE EMERGÊNCIA OU OUTROS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA. VOCÊ REPRESENTA E GARANTE QUE MANTERÁ ADEQUADA RECUPERAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS DE BACKUP, E NO CASO DE (i) USO OU INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO; OU (ii) DIFICULDADES OU ERROS NOS DADOS DE TRANSMISSÃO; OU (iii) PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS, VOCÊ CONCORDA COM IMEDIATAMENTE: MITIGAR TODAS E QUAISQUER PERDAS E DANOS E REPORTAR TAIS QUESTÕES A BLACKBERRY. SEM LIMITAR O AVISO LEGAL GERAL DE DANOS NA SEÇÃO 18(b), EM NENHUM CASO A BLACKBERRY SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS RESULTANTES DE SUA UTILIZAÇÃO E SEU BBM SOLUTION, OU QUALQUER PARTE DELE, PARA APLICAÇÕES CRÍTICAS DE MISSÃO OU EM AMBIENTES PERIGOSOS OU AMBIENTES QUE REQUEREM CONTROLES OU DESEMPENHO DE SEGURANÇA, SEDO TAIS DANOS PREVISTOS OU NÃO, E MESMO QUE A BLACKBERRY TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

(e) Software Adquirido da Loja iTunes. Com relação a qualquer Software adquirido na Loja iTunes, em caso de qualquer falha do Software em conformidade com a garantia aplicável, Você pode notificar a Apple e a Apple irá reembolsar o preço de compra, se houver, que Você paga por Sua cópia do Software, e a Apple não terá mais nenhuma responsabilidade por quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falta de conformidade com a garantia aplicável.

18. Limitações de Responsabilidade.

ALGUNS PAÍSES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE DANOS CONSEQUENTES, INDIRETOS OU OUTROS NOS CONTRATOS COM CONSUMIDORES E, NA MEDIDA EM QUE VOCÊ É UM CONSUMIDOR, AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES NESTA SEÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

(a) ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI VIGENTE E SUJEITO AOS RECURSOS ESPECÍFICOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE CONTRATO, EM NENHUM CASO A BLACKBERRY DEVE SER RESPONSÁVEL POR QUALQUER UM DESTES TIPOS DE DANOS: DANOS CONSEQUENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, MORAIS OU AGRAVADOS, DANOS POR NÃO CUMPRIMENTO DE METAS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIO, PERDA DE INFORMAÇÕES DE NEGÓCIOS, PERDA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS OU CORRUPÇÃO OU PERDA DE DADOS OU QUEBRAS DE SEGURANÇA DE DADOS, PROBLEMAS DE TRANSMISSÃO OU RECEBIMENTO DE QUAISQUER DADOS, PROBLEMAS ASSOCIADOS A APLICATIVOS USADOS EM CONJUNTO COM SEU BBM SOLUTION OU RESULTANTES DE QUALQUER ALTERAÇÃO OU ALTERAÇÕES TENTADAS NO SEU BBM SOLUTION, OU QUALQUER PARTE DELE, POR ALGUEM QUE NÃO BLACKBERRY, CUSTOS DE INATIVIDADE, PERDA DO USO DE SEU BBM SOLUTION OU QUALQUER PARTE DO MESMO OU DE QUALQUER SERVIÇO DE TERCEIROS OU ITENS DE TERCEIROS, CUSTO DE BENS SUBSTITUTOS, CUSTOS DE SUPORTE, INSTALAÇÕES OU SERVIÇOS, CUSTO DE CAPITAL OU OUTRAS PERDAS FINANCEIRAS SEMELHANTES DECORRENTES OU RELACIONADAS A ESTE CONTRATO OU SEU BBM SOLUTION, INCLUINDO O USO, A INCAPACIDADE DE USO, O DESEMPENHO OU FALTA DE DESEMPENHO DE SEU BBM SOLUTION, SE TAIS DANOS ESTAVAM OU NÃO PREVISTOS, E MESMO QUE A BLACKBERRY TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

(b) AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI E SUJEITO AOS RECURSOS ESPECÍFICOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE CONTRATO, EM NENHUM CASO A BLACKBERRY SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS POR PERDA DE LUCROS OU RECEITAS DE NEGÓCIOS, OU OUTRAS PERDAS FINANCEIRAS DECORRENTES DE OU RELACIONADAS A ESTE CONTRATO OU SEU BBM SOLUTION INCLUINDO A UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO, DESEMPENHO OU NÃO DESEMPENHO DE SEU BBM SOLUTION, SE TAIS DANOS ESTAVAM OU NÃO PREVISTOS, E MESMO QUE A BLACKBERRY TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

(c) Até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, em nenhum caso, a responsabilidade total da BlackBerry excede o maior valor entre: (i) o valor pago para a parte do Software em questão; (ii) o valor pago pelo período relevante do Serviço Pago em questão; e (iii) cinco (5) dólares Americanos.

(d) Até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, na medida em que BlackBerry está susceptível a Você abaixo, BlackBerry só deve ser responsabilizada pelos danos sofridos durante o período de tal falha, atraso ou não cumprimento de Seu BBM Solution.

(e) Nada nesta Seção limita a responsabilidade da BlackBerry com Você, em caso de morte ou lesão corporal, na medida em que resulte diretamente da negligência da BlackBerry, desde que qualquer indenização a ser pagar por BlackBerry seja reduzida na medida da Sua contribuição ou de outro.

(f) AO LIMITE PERMITIDO POR LEI, CADA PARTE SERÁ RESPONSÁVEL PELA OUTRA SOMENTE CONFORME EXPRESSAMENTE INDICADO POR ESTE CONTRATO E NÃO TERÁ OUTRA OBRIGAÇÃO, DEVER OU RESPONSABILIDADE SEJA EM CONTRATO, SOB ESTATUTO OU DE OUTRA FORMA.

(g) ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ISENÇÕES NESTE CONTRATO: (i) SÃO APLICÁVEIS INDEPENDENTEMENTE DANATUREZA DA CAUSA DE AÇÃO, DEMANDA OU AÇÃO POR VOCÊ INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, ESTATUTO, QUEBRA DE CONTRATO, OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL; (ii) SOBREVIVEM A VIOLAÇÃO OU VIOLAÇÕES FUNDAMENTAIS OU O FRACASSO DO PRINCIPAL OBJETIVO DO PRESENTE ACORDO OU DE QUALQUER RECURSO AQUI CONTIDO; (iii) NÃO SE APLICAM ÀS OBRIGAÇÕES DE INDENIZAÇÃO AQUI ESTABELECIDAS OU APROPRIAÇÃO INDÉBITA OU VIOLAÇÃO POR QUALQUER PARTE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA OUTRA PARTE OU UMA VIOLAÇÃO DAS SEÇÕES DO PRESENTE CONTRATO INTITULADAS: "REGRAS DE USO PARA BBM SOLUTION" (SEÇÃO 2), "USO DE SOFTWARE" ( SEÇÃO 3), "PROPRIEDADE INTELECTUAL" (SEÇÃO 9), "EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E RESTRIÇÕES DE USO E LICENÇAS DO GOVERNO DOS EUA" (SEÇÃO 10), "SIGILO E NENHUMA ENGENHARIA REVERSA" (SEÇÃO 12) E "DADOS DO USUÁRIO" (SEÇÃO 20), e (iv) SE APLICAM AGREGADAMENTE, A BLACKBERRY OU GRUPO DE COMPANHIAS BLACKBERRY, SEUS SUCESSORES, CESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES BLACKBERRY AUTORIZADOS (INCLUINDO PROVEDORES DE SERVIÇOS AIRTIME ATUANDO COMO DISTRIBUIDORES BLACKBERRY AUTORIZADOS DO SOFTWARE).

(h) EM NENHUM CASO, QUALQUER DIRETOR, CONSELHEIRO, EMPREGADO, AGENTE, DISTRIBUIDOR, FORNECEDOR (EXCETO FORNECEDOR DE OFERTA), PRESTADOR DE SERVIÇOS, CONTRATANTE INDEPENDENTE, OU QUALQUER PROVEDOR DE SERVIÇOS AIRTIME (EXCETO NOS CASOS PREVISTOS ACIMA) DE QUALQUER GRUPO DE COMPANHIAS BLACKBERRY TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTE CONTRATO.

(i) VOCÊ ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE AS ISENÇÕES, EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES NESTE CONTRATO CONSTITUEM UM ELEMENTO ESSENCIAL DO CONTRATO ENTRE AS PARTES E QUE, NA AUSÊNCIA DE TAIS ISENÇÕES, EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES: (i) AS TAXAS E OUTROS TERMOS NO PRESENTE CONTRATO SERIAM SUBSTANCIALMENTE DIFERENTES; E (ii) A CAPACIDADE DE BLACKBERRY PARA OFERTA E SUA CAPACIDADE DE USO DO BBM SOLTION, SOFTWARE OU SERVIÇOS SOB ESTE CONTRATO E/OU A CAPACIDADE DE BLACKBERRY PARA TORNAR ITENS DE TERCEIROS E SERVIÇOS DE TERCEIROS ACESSÍVEIS ATRAVÉS DO SEU BBM SOLUTION BBM SERIAM AFETADAS.

19. Consentimento para Coleta, Uso, Processamento, Transferência, Armazenamento e Divulgação (coletivamente, "Processo" ou "Processamento") de Informação.

As informações pessoais que são processadas pelo Grupo de Companhias BlackBerry e seus prestadores de serviços serão tratadas de acordo com a Política de Privacidade da BlackBerry (que está aqui incorporada por referência a este Contrato e pode ser vista em www.blackberry.com/legal ou obtida pelo e-mail legalinfo@blackberry.com).

(a) Dados Pessoais. O uso da BBM Solution (ou qualquer parte dele), incluindo a instalação e/ou utilização do Software ou Serviços Airtime associados, ou a criação de um BlackBerry ID, pode resultar no Processamento de informações pessoais, conforme definido pela legislação aplicável sobre Você, ou se Você é uma empresa ou outra forma de pessoa jurídica, Seus funcionários e outras pessoas que Você autorizar a usar o BBM Solution em Seu nome (coletivamente, "Usuários") pelo Grupo de Companhias BlackBerry e seus prestadores de serviços, Seus Provedores de Serviço Airtime e terceiros com produtos ou serviços utilizados com Seu BBM Solution. Dependendo dos serviços utilizados, as informações pessoais podem incluir informações como nome, imagem de exibição, status e mensagens pessoais, endereço de e-mail, número de telefone, preferências de idioma, BlackBerry ID, credenciais e configurações da conta, informações do Dispositivo (por exemplo, identificadores do Dispositivo e modelo do Dispositivo), país e fuso horário, informações do Provedor de Serviço Airtime, e informações sobre o uso da funcionalidade de Seu BBM Solution e os Serviços ou software e hardware utilizados em conjunto com o BBM Solution. Dependendo da disponibilidade de recursos no Solution BBM, informação do livro de endereços, dados de localização do Dispositivo, calendário, fotos, lembretes podem ser acessado pelo Solution BBM e Processados pelo BlackBerry para fornecer uma funcionalidade que utiliza essas informações como parte de ou em conjunto com o BBM Solution (por exemplo, para permitir que Você envie um e-mail ou SMS "Recomend BBM" para contato(s) em Seu livro de endereços). Você concorda que o Grupo de Companhias BlackBerry pode coletar tais informações pessoais de Você diretamente, ou obtê-las a partir de Fornecedores de Serviços Airtime ou terceiros com produtos ou serviços utilizados com o BBM Solution. Onde Você for uma empresa ou outra entidade legal, Você deve garantir ter obtido todas as autorizações e permissões necessárias para concordar com e dar as autorizações exigidas nos termos desta Seção, uma vez que se relacionam com as informações pessoais de Seus Usuários, que são coletadas através do uso de Seu BBM Solution.

(b) Objetivos. Em consonância com a Política de Privacidade da BlackBerry, as informações pessoais podem ser Processadas pelo Grupo de Companhias BlackBerry e seus prestadores de serviços para fins relacionados com: (i) compreensão e satisfação das Suas necessidades e preferências e fornecer-lhe o BBM Solution e BlackBerry ID; (ii) desenvolvimento de novos e melhores produtos e serviços existentes, inclusive para se comunicar com Você sobre eles; (iii) gestão e desenvolvimento dos negócios e operações do Grupo de Companhias BlackBerry; e (iv) cumprimento dos requisitos legais e regulamentares. Além disso, a BlackBerry poderá disponibilizar ou enviar para os Usuários atualizações ou melhorias, ou avisos de atualizações ou melhorias do Software ou outros produtos e serviços BlackBerry, Software de Terceiros, Conteúdo de Terceiros ou Serviços de Terceiros e produtos ou serviços relacionados.

(c) Serviços "baseados em nuvem". Você reconhece que o BBM Solution disponibiliza serviços de mensagens e outros "baseados em nuvem", que podem incluir acesso remoto, armazenamento ou funcionalidade de back-up fornecido pelo Grupo de Companhias BlackBerry ou seus prestadores de serviços, e Você concorda que, ao utilizar tais serviços, informações que Você digita, fornece, ou integra com tais serviços (por exemplo, nomes e imagens, mensagens de status, lista de contatos ou informações de grupos, calendário ou outras informações do dispositivo como tarefas e arquivos de mídia) podem ser processados pelo Grupo de Companhias BlackBerry para facilitar os serviços oferecidos de acordo com o Seu contrato(s) com a BlackBerry, e Você representa e garante que tem todos os consentimentos necessários para fornecer esses dados para a BlackBerry.

(d) Funcionalidade social. O BBM Solution inclui "funcionalidade social", que lhe permite fazer-se visível e se conectar com outras pessoas, e melhorar ou aumentar a Sua experiência com Serviços ou software, ou Software de Terceiros ou Serviços de Terceiros que estão integrados com a funcionalidade social disponibilizadas pela BlackBerry. Se usar essa funcionalidade, Você concorda que Sua disponibilidade para interagir ou se conectar com outras pessoas pode ser indicada para os outros, e que Seu perfil, nomes de exibição, imagens de exibição, mensagens de status, status de usuário, e outros elementos de identificação ou informações podem ser vistas e comentadas por essas pessoas. Por exemplo, se Você usar um Serviço ou Serviço de Terceiros que é integrado com a plataforma social BBM, Você concorda que, quando essa funcionalidade existe: (i) Seus contatos do BlackBerry Messenger podem ver se Você está usando tal Serviço ou Serviço de Terceiros; (ii) Seus contatos podem ver o Seu perfil e o software e Conteúdo (como jogos, músicas ou outros arquivos de mídia, dependendo do serviço ou Software de Terceiros) que Você baixou, está consumindo, ou que está disponível para o compartilhamento como parte do Seu uso do Serviço ou Serviço de Terceiros, assim como comentários que Você ou os outros fazem sobre eles; (iii) quando Você enviar comentários sobre Seus contatos ou sobre o software ou Conteúdo que tenham baixado ou que estão utilizando como parte de Seu uso do Serviço ou Serviço de Terceiros, informações sobre Você (como Seus comentários, nome de perfil de usuário e imagem de exibição) podem ser exibidas para outros contatos dessa pessoa; e (iv) o Serviço ou Serviço de Terceiros pode incluir funcionalidade automatizada que realiza análise para desenvolver recomendações com base em Suas preferências e utilização do Serviço ou Software. Por favor, verifique as opções de configurações aplicáveis para os Serviços aplicáveis ou Software quanto a opções disponíveis para ajustar as configurações de privacidade ou disponibilidade para esses Serviços ou Software.

(e) Integração com Serviços de Terceiros. O BBM Solution pode exigir Serviços de Terceiros para funcionar (por exemplo, Serviços Airtime). Se Você optar por integrar ou ligar Seu BBM Solution com Serviços de Terceiros (por exemplo, serviços que facilitem Seu uso de Seu BBM Solution em associação com redes sociais e outros serviços oferecidos por terceiros), Você autoriza BlackBerry a usar Suas credenciais para acessar Serviços de Terceiros em Seu nome e processar Sua informação pessoal em relação a tais Serviços de Terceiros, a fim de facilitar Seu acesso a tais Serviços de Terceiros para o Seus fins pessoais e/ou fins. As informações processadas podem incluir: (i) Seu BlackBerry ID ou outro ID de conta aplicável, senha(s), tokens de autenticação ou outras credenciais para cada Serviço de Terceiros ou outra(s) conta(s) Você integrar com Seu BBM Solution; (ii) informações do Seu perfil de conta (por exemplo, BlackBerry ID, Sua imagem de exibição, nome de exibição, mensagem pessoal, status de disponibilidade, país, fuso horário, identificadores de dispositivos exclusivos etc.); (iii) informação de contatos no dispositivo, (iv) uma indicação de quais aplicativos ou serviços de terceiros Você conectou à Sua conta de Software; e (v) dados da sessão resultantes de Seu uso dos aplicativos ou serviços de terceiros que Você conectou à Sua conta de Software (por exemplo, as pontuações mais altas que Você conseguiu em um jogo de terceiros ou aplicativo conectado para exibição em Sua caixa de perfil de conta de Software, dados de mensagens instantâneas resultantes de chats de mensagens instantâneas que Você realizou dentro de um aplicativo ou serviço de terceiro conectado e que tenham sido facilitadas pela funcionalidade de mensagens instantâneas do Software etc.). Você também autoriza BlackBerry a divulgar informações pessoais para os provedores de Serviços de Terceiros aplicáveis (incluindo Provedores de Serviço Airtime) para fins de ativação, faturamento, provisão, serviços, manutenção e desativação. Tais Serviços de Terceiros que são acessados não estão sob o controle da BlackBerry. Se a Sua informação pessoal for divulgada ao Seu Provedor de Serviços Airtime, ou terceiros com produtos ou serviços utilizados com Seu BBM Solution, está sujeita a um acordo(s) aplicável(is) e políticas de privacidade desses terceiros, e Você deve rever os termos antes de usar Serviços de Terceiros e Software de Terceiros. Você deve analisar as opções ou menu de ajuda do Seu software do Dispositivo e do Software, a fim de aprender mais sobre, e quando aplicável, as permissões de ajuste concedidas e controles disponíveis em tais Serviços de Terceiros e Software de Terceiros.

(f) Cookies e Tecnologias Semelhantes. O Grupo de Companhias BlackBerry pode utilizar "cookies" (pequenos pedaços de dados armazenados no Seu Dispositivo) ou ferramentas semelhantes usando informações anônimas para que Você possa entrar em determinados serviços para proteger Você e a BlackBerry, ajudar a criar Serviços mais fáceis de usar ou adaptar Sua experiência, ou para a análise a fim de nos ajudar a entender como os usuários se envolvem com nossos serviços e o BBM Solution e melhorar as suas características.

(g) Suporte e Garantia de Qualidade. Se Você contatar a BlackBerry para suporte, ou enviar diagnósticos ou outras informações técnicas para a BlackBerry através de e-mail ou ferramentas de medição fornecidas por BlackBerry para tais fins, Você concorda que o Grupo de Companhias BlackBerry pode coletar informações técnicas como identificadores do Dispositivo, ID de hardware e o número do modelo, estado da memória, sistema operacional e informações do ambiente, status da bateria, Wi-Fi/WLAN, rádio ou intensidade do sinal sem fio e conexões, lista de aplicativos instalados, informações de uso de aplicativos, dados sobre os processos em execução e configuração do dipositivo, eventos do sistema e outras informações relativas à condição do Seu dispositivo e Software no Seu Dispositivo que possam ser úteis para fins diagnósticos. Tais informações serão utilizadas para fins de solução de problemas, suporte ao cliente, atualizações de software e melhoria de produtos e serviços BlackBerry em conformidade com a Política de Privacidade da BlackBerry. Se a análise indicar que um produto de terceiros está envolvido, a BlackBerry pode enviar certas informações de diagnóstico ou técnicas para o fornecedor terceiro do produto como parte do processo de solução de problemas. Você reconhece e concorda que as chamadas com BlackBerry e seus prestadores de serviços podem ser gravadas para treinamento, garantia de qualidade, atendimento ao cliente e para fins de referência.

(h) Armazenamento de Mensagens. O conteúdo das mensagens que foram entregues pelo BBM Solution não é mantido ou arquivado por BlackBerry no curso normal dos negócios. Mensagens BBM são enviadas através do serviço de dados a servidores operados por ou em nome de BlackBerry, e encaminhado para o destinatário(s), se o destinatário(s) estiver online. Uma vez que a mensagem foi entregue, já não reside em nossos servidores. Se o destinatário(s) não estiver online, a mensagem não entregue é mantida em servidores operados por ou em nome de BlackBerry até que ela possa ser entregue por até 30 (trinta) dias, após os quais a mensagem não entregue seria excluída de nossos servidores. O conteúdo das mensagens enviadas não é mantido ou retido pela BlackBerry, e permanece diretamente nos dispositivos do remetente e do destinatário a menos que eliminado por esses usuários. Não obstante o acima exposto, BlackBerry pode reter detalhes de transações associadas com as mensagens e Dispositivos (por exemplo, informações de registro de data e tempo associadas com mensagens entregues com sucesso e os Dispositivos envolvidos nas mensagens), bem como qualquer outra informação que BlackBerry esteja legalmente obrigado a coletar. As mensagens que são enviadas através do BBM Solution residirão em nossos servidores após a entrega por um curto período de tempo, mas são excluídas e despojadas de qualquer informação identificável dentro de um curto período de tempo, de acordo com as nossas políticas de retenção em geral.

(i) Transferências Internacionais. Você concorda e aceita que, para fornecer o BBM Solution (incluindo acesso remoto e "com base em nuvem", armazenamento ou funcionalidade de back-up), o Grupo de Companhias BlackBerry pode processar dados, o que pode, em alguns casos, incluir informações pessoais e o conteúdo das comunicações, em servidores operados por ou em nome do Grupo de Companhias BlackBerry dentro ou fora da jurisdição em que os Usuários estão situados, incluindo, Canadá, Estados Unidos, Reino Unido ou outros países na Área Econômica Europeia, Cingapura ou em outros países na região da Ásia-Pacífico, nos Emirados Árabes Unidos ou outros países da região do Oriente Médio, ou outros países onde existem instalações operadas por ou em nome do Grupo de Companhias BlackBerry. Se os usuários forem residentes da Área Econômica Europeia ou de qualquer jurisdição para a qual é necessário o consentimento para transferir informações pessoais para fora dessa jurisdição ou região, Você concorda com tal Processamento e garante que obteve todas as autorizações necessárias nos termos da legislação aplicável dos Seus usuários para isso.

20. Dados do Usuário. Além de todas as divulgações autorizadas pela Seção 19, Você e Seus Usuários consentem e concordam que o Grupo de Companhias BlackBerry poderá acessar, preservar e divulgar os Seus dados ou de Seus usuários, incluindo informações pessoais, os conteúdos de Sua comunicação ou informações sobre o uso da funcionalidade de Seu BBM Solution e os serviços ou software e hardware utilizados em conjunto com Seu BBM Solution quando disponível para BlackBerry ("Dados do Usuário"), a terceiros, incluindo entidades governamentais estrangeiras ou nacionais, sem aviso prévio de acordo com as leis de países onde o Grupo de Companhias BlackBerry e seus prestadores de serviços, outros parceiros e afiliadas estão localizados, a fim de: (i) cumprir com processo legal ou solicitação governamental, ou conforme exigido por lei; (ii) cooperar com terceiros na investigação de atos de violação do presente Contrato; ou (iii) cooperar com os administradores dos provedores de serviços de Internet, redes ou instalações de computação, a fim de cumprir este Contrato. Você garante que obteve todas as autorizações necessárias nos termos da legislação aplicável de Seus usuários para divulgar Dados de Usuário para o Grupo de Companhias BlackBerry e para que o Grupo de Companhias BlackBerry colete, utilize, processe, transmita e/ou divulgue tais Dados do Usuário, como descrito acima.

21. Cessão e Delegação. BlackBerry poderá ceder este Contrato sem aviso prévio. Você não poderá ceder este Contrato, no todo ou em parte, sem o prévio consentimento por escrito da BlackBerry (tal consentimento pode ser suspenso ou condicionado a critério da BlackBerry) e qualquer cessão sem o consentimento prévio por escrito da BlackBerry será nula e sem nenhum efeito. A BlackBerry pode executar todas as obrigações a serem executadas nos termos deste Contrato diretamente ou pode ter algumas ou todas as obrigações realizadas por Seu contratante ou subcontratados.

22. Notificações. Salvo disposição em contrário no presente Contrato, todas as notificações ou outras comunicações aqui previstas serão consideradas como tendo sido devidamente dadas quando feitas por escrito e entregues pessoalmente, por correio ou depositadas no correio, com porte pago, correspondência registrada ou equivalente, aviso de recebimento solicitado, e endereçado a Você no endereço de cobrança fornecido para BlackBerry por Você, e dirigido a BlackBerry Limited, no endereço 295 Phillip Street, Waterloo, Ontario, Canada N2L 3W8, Aos cuidados de: Departamento Jurídico. Além do acima exposto, BlackBerry poderá, a seu critério, emitir a Você qualquer notificação ao abrigo deste Contrato eletronicamente. A notificação eletrônica a Você será considerada como tendo sido devidamente entregue quando transmitida para um endereço de e-mail fornecido por Você para BlackBerry e se Você não tiver fornecido a BlackBerry nenhum endereços, a notificação pode ser considerada feita quando devidamente postada em http://www.blackberry.com/legal/.

23. Força maior. Não obstante qualquer outra disposição deste Contrato, nenhuma das Partes será considerada inadimplente deste Contrato por não cumprimento das suas obrigações quando, devido a causas fora de seu razoável controle, que Você concorda em incluir os eventos listados na Seção 17(a)(ii). Esta disposição não poderá ser interpretada como justificativa para o não cumprimento de qualquer obrigação de ambas as Partes em efetuar o pagamento à outra Parte, nos termos deste Contrato.

24. Geral.

(a) Terceiros Beneficiários. Afiliadas BlackBerry e diretores, conselheiros e empregados dos mesmos da Blackberry e suas afiliadas são beneficiários de terceiros para as finalidades das seções do presente Contrato, intitulado "Serviços de Emergência" (Seção 8), "Responsabilidade por Seu BBM Solution" (Seção 16), "Limitação de Responsabilidade" (Seção 18) e "Garantia; Rescisão" (Seção 17). Os fornecedores de Conteúdo para Serviços são terceiros beneficiários das proteções e restrições sobre o uso de seu Conteúdo definido em "Regras de Uso do BBM Solution" (Seção 2) e "Propriedade Intelectual" (Seção 9). Se Você adquiriu o software da Loja iTunes, da Apple, Você reconhece e concorda que a Apple Inc. e suas subsidiárias são terceiros beneficiários do presente Contrato, e que após a Sua aceitação deste Contrato, a Apple e suas subsidiárias tem o direito (e será considerado como tendo aceito tal direito) de fazer cumprir este Contrato contra Você como um terceiro beneficiário em relação ao Seu uso do BBM Solution na plataforma iOS. Você também reconhece e concorda que a Apple Inc. e suas subsidiárias não são responsáveis pelo BBM Solution, para abordar quaisquer reclamações por Você ou terceiro em relação ao BBM Solution, ou para a prestação de qualquer tipo de manutenção e suporte com relação ao BBM Solution. Exceto quando expressamente indicado nesta seção, as disposições aqui são para o benefício das partes e não para qualquer outra pessoa ou entidade.

(b) Renúncia por Omissão. Nenhuma das Partes será considerada como tendo renunciado ou perdido qualquer direito sob este Contrato, seja na base da falha, atraso ou qualquer outra doutrina legal ou de equidade, a não ser que tal renúncia seja feita por escrito e assinada por um signatário autorizado da Parte contra quem a renúncia deve ser executada. A renúncia de qualquer provisão ou qualquer violação de qualquer disposição do presente Contrato em uma instância não constitui uma renúncia a qualquer outra instância.

(c) Sobrevivência. Os termos, condições e garantias contidas no presente Contrato que, pelo seu sentido e contexto, são destinados a sobreviver ao desempenho deste e assim sobreviverão à conclusão do desempenho, cancelamento ou rescisão deste Contrato, inclusive, as seções de indenização.

(D) LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. ESTE CONTRATO DEVE SER REGIDO E INTERPRETADO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO DO BRASIL, EXCLUINDO QUALQUER CORPO DE LEI QUE REJAM CONFLITOS LEGAIS. AS PARTES CONCORDAM QUE A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS FICA EXCLUÍDA EM SUA TOTALIDADE DA APLICAÇÃO A ESTE CONTRATO.

VOCÊ RENUNCIA IRREVOGAVELMENTE A QUALQUER OBJEÇÃO POR MOTIVOS DE FORO, FÓRUNS NÃO CONVENIENTES OU QUAISQUER MOTIVOS SEMELHANTES E CONCORDA IRREVOGAVELMENTE COM O SERVIÇO DE PROCESSO POR E-MAIL OU EM QUALQUER OUTRA FORMA PERMITIDO POR LEI E CONCORDA IRREVOGAVELMENTE EM RECORRER À JURISDIÇÃO DOS TRIBUNAIS LOCALIZADOS NO BRASIL, E VOCÊ E BLACKBERRY CONCORDAM COM A JURISDIÇÃO PESSOAL NESTES TRIBUNAIS. AS PARTES ESPECIFICAMENTE CONCORDAM QUE DISPUTAS NÃO DEVEM SER RESOLVIDAS POR TRIBUNAL DO JÚRI E AQUI RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS DE UM JULGAMENTO POR JÚRI EM QUALQUER QUESTÃO RELACIONADA OU ORIUNDA DO PRESENTE CONTRATO. NENHUMA DISPUTA ENTRE AS PARTES OU ENVOLVENDO QUALQUER PESSOA ALÉM DE VOCÊ PODE SER UNIDA OU COMBINADA SEM O PRÉVIO CONSENTIMENTO POR ESCRITO DA BLACKBERRY.

NADA NO PRECEDENTE IMPEDIRÁ QUAISQUER DAS PARTES DE BUSCAR MEDIDAS CAUTELARES OU OUTRAS EM EQUIDADE EM QUALQUER TRIBUNAL DE JURISDIÇÃO COMPETENTE. EM PARTICULAR, BLACKBERRY TEM O DIREITO DE INSTITUIR PRECEDENTES LEGAIS OU DE EQUIDADE, INCLUINDO PROCESSOS COM MEDIDA CAUTELAR (OU RECURSO EQUIVALENTE EM SUA JURISDIÇÃO), EM UM TRIBUNAL DE LEI PARA REIVINDICAÇÕES OU DISPUTAS EM RELAÇÃO A: (I) VALORES DEVIODOS POR VOCÊ A BLACKBERRY EM CONEXÃO COM A SUA AQUISIÇÃO DE SEU BBM SOLUTION OU QUALQUER PARTE DESTE, SE APLICÁVEL; E (II) SUA VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLAÇÃO DAS SEÇÕES DO PRESENTE CONTRATO INTITULADAS "REGRAS DE USO PARA SEU BBM SOLUTION" (SEÇÃO 2), "USO DE SOFTWARE" (SEÇÃO 3), "PROPRIEDADE INTELECTUAL" (SEÇÃO 9), "EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E RESTRIÇÕES DE USO E LICENÇAS DO GOVERNO AMERICANO" (SEÇÃO 11), "CONFIDENCIALIDADE E NENHUMA ENGENHARIA REVERSA" (SEÇÃO 12), E "EFEITO DE RESCISÃO" (SEÇÃO 15).

(e) Dissociação. Na medida em qualquer seção, cláusula, disposição ou frase ou parte ("Parte") deste Contrato for considerada ilegal, inválida ou inexequível por uma autoridade competente, em qualquer jurisdição, então, essa determinação da Parte não afetará: (i) a legalidade, validade ou exequibilidade das partes restantes do presente Contrato; ou (ii) a legalidade, validade ou exequibilidade da parte em qualquer outra jurisdição, e que a Parte será limitada, se possível, e só depois dissociada, se necessário, na medida necessária para tornar o contrato válido e aplicável.

(f) Idioma. Se o presente Contrato for traduzido para um idioma diferente do Inglês, a versão em Inglês prevalecerá na medida em que não existe qualquer conflito ou discrepância de significado entre a versão em Inglês e sua tradução. A não ser que, e somente na medida em que, proibida por lei em Sua jurisdição, todas e quaisquer divergências, conflitos, mediação, arbitragem ou litígio relacionado com este Contrato serão conduzidos no idioma Inglês, incluindo qualquer correspondência, descoberta, submissões, oportunidades de negócios, alegações, alegações orais, argumentos, argumentos orais e ordens ou julgamentos.

(g) Contrato Integral. Este Contrato (que, para efeitos de eventuais aditamentos, deverá, em relação ao assunto do aditivo, incluir os termos do aditivo), constitui a totalidade do contrato entre as partes com relação ao assunto aqui tratado e não há disposições, entendimentos, comunicações, representações, garantias, obrigações, acordos de laterais ou acordos entre as partes relativos ao Software exceto conforme estabelecido neste Contrato. Não obstante o precedente, outros acordos entre as Partes podem governar o uso de outras partes de Seu BBM Solution. Este Contrato substitui todas as disposições anteriores ou contemporâneas, entendimentos, comunicações, representações, garantias, obrigações, acordos laterais e acordos entre as partes, sejam verbais ou escritos, com relação ao assunto em questão, e Você reconhece que não se baseou em qualquer do anterior ao concordar em entrar neste Contrato. O presente Contrato poderá ser alterado a qualquer momento, mediante mútuo acordo entre as Partes. Salvo na medida em que o BlackBerry é expressamente vedado pela lei aplicável, a BlackBerry reserva-se ainda o direito de, a seu exclusivo critério, fazer alterações a este Contrato de forma prospectiva, inclusive para refletir as mudanças em ou exigido por lei (incluindo alterações que garantam a exigibilidade deste Contrato) ou mudanças nas práticas de negócios, fornecendo-lhe uma notificação razoável da mudança seja eletronicamente (conforme contemplado pelo fornecimento de Notificação acima) ou através de um notificação da mudança em http://www.blackberry.com/legal e Você deve rever regularmente o site quanto a mudanças. Se Você continuar a usar o Solution BBM mais de sessenta (60) dias após a notificação da mudança ser dada, então, deve ser considerado que Você aceitou essas mudanças. Se Você tem alguma dúvida em relação a mudança(s), entre em contato através de legalinfo@blackberry.comno prazo de sessenta (60) dias após a notificação da(s) mudança(s) ter sido dada a inquirir sobre as Suas opções.

(h) Conformidade com as Leis. Você, às Suas custas, obtem e mantem todas as licenças, registros e aprovações exigidas pelas autoridades governamentais ou lei aplicável na Sua jurisdição para a execução e cumprimento deste Contrato ou quaisquer contratos de licença relacionados. Em particular, e para que não restem dúvidas, Você irá cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis na instalação e utilização de Seu BBM Solution, incluindo a obtenção de qualquer licença necessária, registro e aprovação das autoridades governamentais competentes para a importação e uso de qualquer Software que contém criptografia comercial ou outra função de segurança exigida pela lei aplicável. Você fornecerá a BlackBerry as garantias e documentos oficiais que a BlackBerry periodicamente pode requisitar para verificar a Sua conformidade com esta obrigação. Sem limitar o precedente, como certos Serviços e Serviços de Terceiros podem ser acessados globalmente, se Você optar por acessar os Serviços ou Serviços de Terceiros de outros locais que não os países para os quais a BlackBerry ou o terceiro aplicável indicar que aqueles Serviços ou Serviços de Terceiros estão disponíveis, Você o faz por Sua própria iniciativa e Você é responsável pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos, incluindo as relacionadas com a exportação, importação, uso, transmissão e/ou de comunicação do Serviço aplicável, ou serviço de terceiros, e Conteúdo associados, Itens de Terceiro ou Software. Além disso, a BlackBerry não garante que o BBM Solution e Itens de Terceiro associados a ou disponibilizados através de um Serviço(s) são apropriados ou disponíveis para uso em todos os locais. Você concorda que não irá baixar ou acessar Software ou Itens de Terceiro, ou tentar fazê-lo, a partir de locais onde isso é ilegal. Sem limitar o precedente, se a lei aplicável o proíbe de usar recursos de chamadas de vídeo e/ou voz, tais como vídeo ou funcionalidade do chat de voz do Solution BBM, inclusive porque a funcionalidade baseada em Internet, vídeo ou par-a-par não é permitido em Sua jurisdição, porque Você está sob um limite de idade fixado, ou por causa das leis relacionadas aos serviços de emergência, então, Você não pode baixar ou usar esses recursos do BBM Solution ou produtos e/ou o que é de Sua responsabilidade para fazer arranjos alternativos para acessar Serviços de Emergência.

(i) Significados Estendidos. O termo "inclui" ou "tal como" deve ser entendido como significando "inclui sem limitação" e "tal como sem limitação", conforme o caso.

SE VOCÊ TEM QUAISQUER QUESTÕES OU DÚVIDAS SOBRE OS TERMOS OU CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, ENTRE EM CONTATO COM BLACKBERRY EM legalinfo@blackberry.com.

Consentimento para Coleta, Uso, Processamento, Transferência, Armazenamento e Divulgação (coletivamente, "Processo" ou "Processamento") de informações.

As informações pessoais que são Processadas pelo Grupo de Companhias BlackBerry e seus prestadores de serviços serão tratadas de acordo com a Política de Privacidade da BlackBerry (que está aqui incorporada por referência neste Contrato e pode ser vista em www.blackberry.com/legal ou obtida pelo e-mail legalinfo @ blackberry.com).

(a) Dados Pessoais. O uso da BBM Solution (ou qualquer parte dele), incluindo a instalação e/ou utilização do Software ou Serviços Airtime associados, ou a criação de um BlackBerry ID, pode resultar no Processamento de informações pessoais, conforme definido pela legislação aplicável sobre Você, ou se Você é uma empresa ou outra forma de pessoa jurídica, Seus funcionários e outras pessoas que Você autorizar a usar o BBM Solution em Seu nome (coletivamente, "Usuários") pelo Grupo de Companhias BlackBerry e seus prestadores de serviços, Seus Provedores de Serviço Airtime e terceiros com produtos ou serviços utilizados com Seu BBM Solution. Dependendo dos serviços utilizados, as informações pessoais podem incluir informações como nome, imagem de exibição, status e mensagens pessoais, endereço de e-mail, número de telefone, preferências de idioma, BlackBerry ID, credenciais e configurações da conta, informações do Dispositivo (por exemplo, identificadores do Dispositivo e modelo do Dispositivo), país e fuso horário, informações do Provedor de Serviço Airtime, e informações sobre o uso da funcionalidade de Seu BBM Solution e os Serviços ou software e hardware utilizados em conjunto com o BBM Solution. Dependendo da disponibilidade de recursos no Solution BBM, informação do livro de endereços, dados de localização do Dispositivo, calendário, fotos, lembretes podem ser acessado pelo Solution BBM e Processados pelo BlackBerry para fornecer uma funcionalidade que utiliza essas informações como parte de ou em conjunto com o BBM Solution (por exemplo, para permitir que Você envie um e-mail ou SMS de "Recomendação BBM" para contato(s) em Seu livro de endereços). Você concorda que o Grupo de Companhias BlackBerry pode coletar tais informações pessoais de Você diretamente, ou obtê-las a partir de Fornecedores de Serviços Airtime ou terceiros com produtos ou serviços utilizados com o BBM Solution. Onde Você for uma empresa ou outra entidade legal, Você deve garantir ter obtido todas as autorizações e permissões necessárias para concordar com e dar as autorizações exigidas nos termos desta Seção, uma vez que se relacionam com as informações pessoais de Seus Usuários, que são coletadas através do uso de Seu BBM Solution.

(b) Objetivos. Em consonância com a Política de Privacidade da BlackBerry, as informações pessoais podem ser Processadas pelo Grupo de Companhias BlackBerry e seus prestadores de serviços para fins relacionados com: (i) compreensão e satisfação das Suas necessidades e preferências e fornecer-lhe o BBM Solution e BlackBerry ID; (ii) desenvolvimento de novos e melhores produtos e serviços existentes, inclusive para se comunicar com Você sobre eles; (iii) gestão e desenvolvimento dos negócios e operações do Grupo de Companhias BlackBerry; e (iv) cumprimento dos requisitos legais e regulamentares. Além disso, a BlackBerry poderá disponibilizar ou enviar para os Usuários atualizações ou melhorias, ou avisos de atualizações ou melhorias do Software ou outros produtos e serviços BlackBerry, Software de Terceiros, Conteúdo de Terceiros ou Serviços de Terceiros e produtos ou serviços relacionados.

(c) Serviços "baseados em nuvem". Você reconhece que o BBM Solution disponibiliza serviços de mensagens e outros "baseados em nuvem", que podem incluir acesso remoto, armazenamento ou funcionalidade de back-up fornecido pelo Grupo de Companhias BlackBerry ou seus prestadores de serviços, e Você concorda que, ao utilizar tais serviços, informações que Você digita, fornece, ou integra com tais serviços (por exemplo, nomes e imagens, mensagens de status, lista de contatos ou informações de grupos, calendário ou outras informações do dispositivo como tarefas e arquivos de mídia) podem ser processados pelo Grupo de Companhias BlackBerry para facilitar os serviços oferecidos de acordo com o Seu contrato(s) com a BlackBerry, e Você representa e garante que tem todos os consentimentos necessários para fornecer esses dados para a BlackBerry.

(d) Funcionalidade social. O BBM Solution inclui "funcionalidade social", que lhe permite fazer-se visível e se conectar com outras pessoas, e melhorar ou aumentar a Sua experiência com Serviços ou software, ou Software de Terceiros ou Serviços de Terceiros que estão integrados com a funcionalidade social disponibilizadas pela BlackBerry. Se usar essa funcionalidade, Você concorda que Sua disponibilidade para interagir ou se conectar com outras pessoas pode ser indicada para os outros, e que Seu perfil, nomes de exibição, imagens de exibição, mensagens de status, status de usuário, e outros elementos de identificação ou informações podem ser vistas e comentadas por essas pessoas. Por exemplo, se Você usar um Serviço ou Serviço de Terceiros que é integrado com a plataforma social BBM, Você concorda que, quando essa funcionalidade existe: (i) Seus contatos do BlackBerry Messenger podem ver se Você está usando tal Serviço ou Serviço de Terceiros; (ii) Seus contatos podem ver o Seu perfil e o software e Conteúdo (como jogos, músicas ou outros arquivos de mídia, dependendo do serviço ou Software de Terceiros) que Você baixou, está consumindo, ou que está disponível para o compartilhamento como parte do Seu uso do Serviço ou Serviço de Terceiros, assim como comentários que Você ou os outros fazem sobre eles; (iii) quando Você enviar comentários sobre Seus contatos ou sobre o software ou Conteúdo que tenham baixado ou que estão utilizando como parte de Seu uso do Serviço ou Serviço de Terceiros, informações sobre Você (como Seus comentários, nome de perfil de usuário e imagem de exibição) podem ser exibidas para outros contatos dessa pessoa; e (iv) o Serviço ou Serviço de Terceiros pode incluir funcionalidade automatizada que realiza análise para desenvolver recomendações com base em Suas preferências e utilização do Serviço ou Software. Por favor, verifique as opções de configurações aplicáveis para os Serviços aplicáveis ou Software quanto a opções disponíveis para ajustar as configurações de privacidade ou disponibilidade para esses Serviços ou Software.

(e) Integração com Serviços de Terceiros. O BBM Solution pode exigir Serviços de Terceiros para funcionar (por exemplo, Serviços Airtime). Se Você optar por integrar ou ligar Seu BBM Solution com Serviços de Terceiros (por exemplo, serviços que facilitem Seu uso de Seu BBM Solution em associação com redes sociais e outros serviços oferecidos por terceiros), Você autoriza BlackBerry a usar Suas credenciais para acessar Serviços de Terceiros em Seu nome e processar Sua informação pessoal em relação a tais Serviços de Terceiros, a fim de facilitar Seu acesso a tais Serviços de Terceiros para o Seus fins pessoais e/ou fins. As informações processadas podem incluir: (i) Seu BlackBerry ID ou outro ID de conta aplicável, senha(s), tokens de autenticação ou outras credenciais para cada Serviço de Terceiros ou outra conta(s) Você integrar com Seu BBM Solution; (ii) informações do Seu perfil de conta (por exemplo, BlackBerry ID, Sua imagem de exibição, nome de exibição, mensagem pessoal, status de disponibilidade, país, fuso horário, identificadores de dispositivos exclusivos etc.); (iii) informação de contatos no dispositivo, (iv) uma indicação de quais aplicativos ou serviços de terceiros Você conectou à Sua conta de Software; e (v) dados da sessão resultantes de Seu uso dos aplicativos ou serviços de terceiros que Você conectou à Sua conta de Software (por exemplo, as pontuações mais altas que Você conseguiu em um jogo de terceiros ou aplicativo conectado para exibição em Sua caixa de perfil de conta de Software, dados de mensagens instantâneas resultantes de chats de mensagens instantâneas que Você realizou dentro de um aplicativo ou serviço de terceiro conectado e que tenham sido facilitadas pela funcionalidade de mensagens instantâneas do Software etc.). Você também autoriza BlackBerry a divulgar informações pessoais para os provedores de Serviços de Terceiros aplicáveis (incluindo Provedores de Serviço Airtime) para fins de ativação, faturamento, provisão, serviços, manutenção e desativação. Tais Serviços de Terceiros que são acessados não estão sob o controle da BlackBerry. Se a Sua informação pessoal for divulgada ao Seu Provedor de Serviços Airtime, ou terceiros com produtos ou serviços utilizados com Seu BBM Solution, está sujeita a um contrato(s) aplicável(is) e políticas de privacidade desses terceiros, e Você deve rever os termos antes de usar Serviços de Terceiros e Software de Terceiros. Você deve analisar as opções ou menu de ajuda do Seu software do Dispositivo e do Software, a fim de aprender mais sobre, e quando aplicável, as permissões de ajuste concedidas e controles disponíveis em tais Serviços de Terceiros e Software de Terceiros.

(f) Cookies e Tecnologias Semelhantes. O Grupo de Companhias BlackBerry pode utilizar "cookies" (pequenos pedaços de dados armazenados no Seu Dispositivo) ou ferramentas semelhantes usando informações anônimas para que Você possa entrar em determinados serviços para proteger Você e a BlackBerry, ajudar a criar Serviços mais fáceis de usar ou adaptar Sua experiência, ou para a análise a fim de nos ajudar a entender como os usuários se envolvem com nossos serviços e o BBM Solution e melhorar as suas características.

(g) Suporte e Garantia de Qualidade. Se Você contatar a BlackBerry para suporte, ou enviar diagnósticos ou outras informações técnicas para a BlackBerry através de e-mail ou ferramentas de medição fornecidas por BlackBerry para tais fins, Você concorda que o Grupo de Companhias BlackBerry pode coletar informações técnicas como identificadores do Dispositivo, ID de hardware e o número do modelo, estado da memória, sistema operacional e informações do ambiente, status da bateria, Wi-Fi/WLAN, rádio ou intensidade do sinal sem fio e conexões, lista de aplicativos instalados, informações de uso de aplicativos, dados sobre os processos em execução e configuração do dipositivo, eventos do sistema e outras informações relativas à condição do Seu dispositivo e Software no Seu Dispositivo que possam ser úteis para fins diagnósticos. Tais informações serão utilizadas para fins de solução de problemas, suporte ao cliente, atualizações de software e melhoria de produtos e serviços BlackBerry em conformidade com a Política de Privacidade da BlackBerry. Se a análise indicar que um produto de terceiros está envolvido, a BlackBerry pode enviar certas informações de diagnóstico ou técnicas para o fornecedor terceiro do produto como parte do processo de solução de problemas. Você reconhece e concorda que as chamadas com BlackBerry e seus prestadores de serviços podem ser gravadas para treinamento, garantia de qualidade, atendimento ao cliente e para fins de referência.

(h) Armazenamento de Mensagens. O conteúdo das mensagens que foram entregues pelo BBM Solution não é mantido ou arquivado por BlackBerry no curso normal dos negócios. Mensagens BBM são enviadas através do serviço de dados a servidores operados por ou em nome de BlackBerry, e encaminhado para o destinatário(s), se o destinatário(s) estiver online. Uma vez que a mensagem foi entregue, já não reside em nossos servidores. Se o destinatário(s) não estiver online, a mensagem não entregue é mantida em servidores operados por ou em nome de BlackBerry até que ela possa ser entregue por até 30 (trinta) dias, após os quais a mensagem não entregue seria excluída de nossos servidores. O conteúdo das mensagens enviadas não é mantido ou retido pela BlackBerry, e permanece diretamente nos dispositivos do remetente e do destinatário a menos que eliminado por esses usuários. Não obstante o acima exposto, BlackBerry pode reter detalhes de transações associadas com as mensagens e Dispositivos (por exemplo, informações de registro de data e tempo associadas com mensagens entregues com sucesso e os Dispositivos envolvidos nas mensagens), bem como qualquer outra informação que BlackBerry esteja legalmente obrigado a coletar. As mensagens que são enviadas através do BBM Solution residirão em nossos servidores após a entrega por um curto período de tempo, mas são excluídas e despojadas de qualquer informação identificável dentro de um curto período de tempo, de acordo com as nossas políticas de retenção em geral.

(i) Transferências Internacionais. Você concorda e aceita que, para fornecer o BBM Solution (incluindo acesso remoto e "com base em nuvem", armazenamento ou funcionalidade de back-up), o Grupo de Companhias BlackBerry pode processar dados, o que pode, em alguns casos, incluir informações pessoais e o conteúdo das comunicações, em servidores operados por ou em nome do Grupo de Companhias BlackBerry dentro ou fora da jurisdição em que os Usuários estão situados, incluindo, Canadá, Estados Unidos, Reino Unido ou outros países na Área Econômica Europeia, Cingapura ou em outros países na região da Ásia-Pacífico, nos Emirados Árabes Unidos ou outros países da região do Oriente Médio, ou outros países onde existem instalações operadas por ou em nome do Grupo de Companhias BlackBerry. Se os usuários forem residentes da Área Econômica Europeia ou de qualquer jurisdição para a qual é necessário o consentimento para transferir informações pessoais para fora dessa jurisdição ou região, Você concorda com tal Processamento e garante que obteve todas as autorizações necessárias nos termos da legislação aplicável dos Seus usuários para isso.

Dados do Usuário.

Além de todas as divulgações autorizadas pela Seção acima, Você e Seu Usuários consentem e concordam que o Grupo de Companhias BlackBerry poderá acessar, preservar e divulgar Seus dados ou de Seus Usuários, incluindo informações pessoais, conteúdo de Sua comunicação ou informação sobre o uso da funcionalidade do Seu BBM Solution e os serviços ou software e hardware utilizado em conjunto com Seu BBM Solution quando disponível para BlackBerry ("Dados do Usuário"), a terceiros, incluindo entidades governamentais estrangeiras ou nacionais, sem fornecer aviso prévio a Você de acordo com as leis de países onde o Grupo de Companhias BlackBerry e seus prestadores de serviços, outros parceiros e afiliadas estão localizados, a fim de: (i) cumprir com o processo legal ou solicitação governamental, ou conforme exigido por lei; (ii) cooperar com terceiros em investigação de atos em violação do presente Contrato; ou (iii) cooperar com os administradores do sistema em provedores de serviços de Internet, redes ou instalações de computação, a fim de cumprir este Contrato. Você garante que obteve todas as autorizações necessárias nos termos da legislação aplicável dos Seus Usuários para divulgar Dados do Usuário para o Grupo de Companhias BlackBerry e para o Grupo de Companhias BlackBerry para coletar, utilizar, processar, transmitir e/ou divulgar tais Dados do Usuário, como descrito acima.